Cabo Frio segue bloqueada e perde R$ 2,8 milhões do FPM de outubro

Cidade está impedida de receber repasses desde janeiro; valores ficam retidos até regularização das pendências.

As prefeituras de todo o país recebem, nesta sexta-feira (11), a primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 4,8 bilhões em repasses.

Cinco cidades permanecem impedidas de receber os recursos, entre elas Cabo Frio (RJ), além de Pancas e Viana (ES), Luís Domingues (MA) e Arroio dos Ratos (RS).

Com exceção de Cabo Frio, os bloqueios dos demais municípios são recentes, com menos de um mês. Cabo Frio, por sua vez, está sem acesso aos repasses desde janeiro, devido a pendências com a Receita Federal.

O bloqueio não implica perda definitiva dos valores, que ficam retidos até a regularização.

Enquanto isso, Araruama receberá R$ 2 milhões, São Pedro da Aldeia, R$ 1,8 milhão, Saquarema, R$ 1,7 milhão, Búzios, R$ 1 milhão, Arraial do Cabo, R$ 900 mil, e Iguaba Grande, R$ 800 mil.

Já Cabo Frio deixará de receber R$ 2,8 milhões nesta parcela.